POLÍTICA DE PRIVACIDADE — CARDIO NUTRI

1. QUEM SOMOS

O Cardio Nutri é um aplicativo de acompanhamento clínico-esportivo que organiza e interpreta os resultados do seu exame cardiopulmonar (TEG ou TCPE) e da sua avaliação antropométrica, calculando suas zonas individualizadas de treino e comparando-as aos seus treinos importados do Apple Health ou do Health Connect.

O Cardio Nutri não é um dispositivo médico e não diagnostica, trata, cura ou previne nenhuma condição de saúde. Todo dado clínico exibido no app é gerado por profissional de saúde habilitado, em procedimento presencial — o aplicativo organiza e apresenta esse dado, nunca o produz por conta própria. Consulte sempre o seu médico antes de tomar qualquer decisão sobre sua saúde ou seu treino.

Controlador dos dados e centro responsável pelo Cardio Nutri: BWD Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.670/0001-32, com sede na Av. Muzambinho, 168, Apto. 21, Bloco C, Vila Fachini, CEP 04334-040, São Paulo/SP.

Médico responsável:
Dr. Maycon Juglas Linhares Magalhães — CRM/SP 203.706

Contato: contato@cardionutri.com.br

Nesta política, "nós" e "controlador" se referem à BWD Serviços Médicos LTDA, sob a responsabilidade do médico responsável acima. Quando o texto diz que o Cardio Nutri coleta, usa ou compartilha dados, quem faz isso é a BWD.

2. QUE DADOS COLETAMOS

2.1 Dados de cadastro e perfil

Nome, nome de exibição, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, altura e peso. Se você se cadastra como profissional (treinador), também coletamos seu número de registro no conselho de classe (ex.: CREF, CRN, CRM) e a respectiva UF — veja a seção 5.2 sobre como esse dado profissional é exibido dentro do app.

2.2 Dados de saúde (dados sensíveis)

Este é o núcleo do Cardio Nutri, e merece destaque: tratamos dado pessoal sensível de saúde, na forma do art. 5º, inciso II, da LGPD. Especificamente:

• - Resultados do seu exame ergométrico ou cardiopulmonar (frequência cardíaca máxima e de repouso, VO2, limiares ventiláteis, zonas de treino e sua classificação clínica);
• - Resultados da sua avaliação antropométrica (medidas corporais, dobras cutâneas, circunferências, percentual de gordura, índice de massa corporal e índices de risco cardiovascular);
• - Dados brutos de frequência cardíaca capturados durante seus treinos.

Os resultados de exame e de avaliação são cadastrados exclusivamente pela equipe clínica da Cardio Nutri (nunca digitados livremente por você) e só passam a existir no app depois que você realiza o exame ou a avaliação presencialmente. Os batimentos vêm do seu Apple Health ou Health Connect (item 2.3).

2.3 Dados de treino importados do seu celular ou relógio

Quando você autoriza, lemos do Apple Health (iPhone) ou do Health Connect (Android) os treinos registrados no seu dispositivo: início, fim, duração, tipo de atividade, frequência cardíaca e, quando houver, distância, além do nome do aplicativo e do dispositivo que registrou cada treino. O Cardio Nutri apenas lê essas informações — nunca grava ou altera nada no seu Apple Health ou Health Connect. Essa leitura depende da sua autorização concedida diretamente ao sistema operacional do seu aparelho, abrange os últimos 30 dias a cada sincronização, e está disponível para assinantes do Cardio Nutri Club. Ela ocorre ao abrir o app e ao tocar em sincronizar; no iPhone, também em segundo plano, com o app fechado, quando o Apple Health registra um treino novo.

No Android, o app pede ao sistema, além do acesso aos treinos e aos batimentos, o acesso aos dados de distância, de calorias totais e de passos, e a sincronização só prossegue se você liberar esses três. O app lê a distância; não lê nem guarda calorias e passos. O app também solicita ao Android as permissões de atividade física e de localização, mas não as usa: a sincronização não depende delas, você pode negá-las, e o Cardio Nutri não lê o GPS do aparelho, não registra onde você está e não guarda coordenadas.

2.4 Dados que coletamos automaticamente

Identificador da sua conta, data de criação do cadastro, data do último acesso e versão do aplicativo; identificadores técnicos (como o token de notificações, o identificador de instalação do app e, no Android, o identificador de publicidade do aparelho, quando disponível), modelo do aparelho, versão do sistema, idioma, fuso horário e endereço IP; relatórios de falhas e de desempenho; e dados de uso do app (telas abertas, recursos usados e ações), medidos pelo Firebase Analytics, do Google. A localização aproximada (país e cidade) é inferida do endereço IP; não coletamos a posição exata (GPS) do aparelho. Não enviamos ao Analytics o conteúdo dos seus exames, avaliações, batimentos ou treinos, e não usamos esses identificadores para publicidade. Usamos esses dados apenas para o funcionamento técnico, a segurança do serviço, o envio de notificações e a melhoria do app.

2.5 Dados que você nos envia diretamente

Caso utilize o canal "Fale Conosco", coletamos seu nome, e-mail, telefone e a mensagem enviada. Se você escrever para contato@cardionutri.com.br, recebemos seu endereço de e-mail e o que você informar na mensagem. Usamos esses dados exclusivamente para responder à sua solicitação e comprovar o atendimento.

2.6 Registros técnicos de sincronização

A cada sincronização, o app registra: data e hora, se a leitura foi concluída, permissões, quantidade de treinos lidos, importados e ignorados, eventual falha e, por treino, início, tipo, aplicativo de origem e se houve batimentos registrados — nunca o registro completo dos batimentos. A lista dos treinos já avisados fica guardada por até 35 dias, para não repetir o aviso. Para investigar um problema, a equipe pode ativar registros adicionais das etapas.

2.7 Competições (Modo Campeonato)

Se você ativar o Modo Campeonato, guardamos as competições que cadastrar (nome, modalidade, data, cidade, país e meta) e o resultado montado com os treinos que você confirmar. Cidade e país são informados por você, não vêm da localização do aparelho.

3. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS

1. a) Calcular suas zonas individualizadas de frequência cardíaca e interpretar seu exame, segundo a classificação clínica Fleury 2020;
2. b) Organizar seu histórico de treinos e seu progresso por zona de treinamento;
3. c) Manter seu histórico antropométrico, com a evolução das suas medidas ao longo do tempo;
4. d) Permitir que o seu treinador, somente se você autorizar expressamente, acompanhe sua evolução;
5. e) Comunicar avisos essenciais sobre sua conta e, somente se você autorizar separadamente, conteúdo promocional do Cardio Nutri;
6. f) Cumprir obrigações legais e responder a solicitações suas sobre os próprios dados;
7. g) Processar sua assinatura do Club Cardio Nutri, quando aplicável;
8. h) Acompanhar a saúde da sincronização: registrar cada sincronização, avisar você quando algo a impedir ou prejudicar (permissão, falha, treino sem batimentos ou incompleto) e manter esses registros para auditoria e qualidade do serviço;
9. i) Enviar notificações do app, se você as autorizar no aparelho: sincronização concluída, exame ou avaliação publicados, lembretes de competição e resumo mensal;
10. j) Prestar suporte: podemos contatar você pelo e-mail cadastrado se a sincronização falhar repetidamente — contato de suporte técnico, não promocional;
11. k) Medir o uso do app (telas abertas, recursos usados e ações), sem conteúdo clínico, para corrigir problemas e melhorar o serviço.

Do Apple Health e do Health Connect, usamos: a frequência cardíaca, para o tempo em cada zona e para o gasto calórico estimado (calculado pelo app com base no seu exame e no seu peso, não lido do aparelho); o início, o fim, a duração e o tipo, para montar o histórico e reconhecer o mesmo treino enviado por mais de um app; a distância, para ritmo, velocidade e para avaliar se um deslocamento conta como treino; e o app de origem, para escolher o registro mais completo e indicar onde conferir os dados. O que o app pede a mais no Android — calorias totais, passos, atividade física e localização (item 2.3) — não é lido nem usado para nenhuma finalidade.

Não usamos seus dados de saúde para fins de publicidade, venda a terceiros, decisões de crédito, seguro ou emprego, ou qualquer finalidade fora do acompanhamento do seu próprio cuidado.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Para dados pessoais comuns (item 2.1), tratamos seus dados com base no seu consentimento e na necessidade de executar o serviço que você solicitou (art. 7º, incisos I e V, da LGPD).

Para dados pessoais sensíveis de saúde (item 2.2), o tratamento se apoia no art. 11 da LGPD. Para exame e antropometria, aplicamos uma base dupla:

• - Seu consentimento específico e destacado, dado de forma granular — isto é, exame por exame, não um aceite genérico único; e
• - A hipótese de tutela da saúde, por se tratar de dado produzido exclusivamente em procedimento clínico conduzido por profissionais de saúde (art. 11, II, "f").

Essas duas bases se reforçam mutuamente: ainda que uma delas seja questionada num caso concreto, o tratamento permanece amparado pela outra. Os dados de frequência cardíaca e de treino importados do seu aparelho se apoiam no seu consentimento específico, dado ao autorizar a leitura no sistema do aparelho e ao aceitar esta política.

Registros técnicos de sincronização (item 2.6), dados técnicos (item 2.4) e contato de suporte se apoiam na execução do serviço (art. 7º, V) e no legítimo interesse na segurança e na qualidade do serviço (art. 7º, IX), limitados ao necessário; se trazem informação de treino, têm a proteção dos dados de saúde. As notificações dependem da sua autorização no aparelho, retirável quando quiser.

A medição de uso do app pelo Firebase Analytics (item 2.4) se apoia especificamente no legítimo interesse em corrigir problemas e melhorar o serviço (art. 7º, IX), com dados mínimos e sem conteúdo clínico. Você pode se opor a esse tratamento (seção 8, item 11).

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

5.1 Seu treinador

Apenas se você autorizar expressamente (consentimento específico e revogável, em Configurações), o profissional vinculado à sua conta pode visualizar seu exame, sua antropometria e seu histórico de treino. O vínculo é sempre iniciado e pode ser encerrado por você — nunca pelo treinador. Ao encerrar o vínculo, o acesso do treinador aos seus dados é removido de forma automática e imediata.

5.2 Vitrine de profissionais

Se você se cadastra como profissional (treinador, nutricionista ou outro), seu nome de exibição, tipo de atuação profissional, número de registro no conselho de classe e, se você optar por enviar, uma foto ficam visíveis a qualquer usuário autenticado do Cardio Nutri — é assim que um atleta encontra e escolhe um profissional para solicitar vínculo. Telefone, e-mail e CPF nunca aparecem nessa vitrine: ficam restritos ao seu cadastro.

5.3 Prestadores de infraestrutura tecnológica

Seus dados são armazenados em servidores do Google Cloud / Firebase, na região da América do Sul (Brasil), que atuam como operadores técnicos — ou seja, processam os dados em nosso nome, sob nossas instruções, e não os utilizam para finalidade própria. Esses prestadores também atuam no envio de e-mails, nos relatórios de falhas e de desempenho (Crashlytics e Performance Monitoring) e na medição de uso (Firebase Analytics), e alguns podem processar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD. Só usamos prestadores que assumem, em seus termos de tratamento de dados, compromissos de segurança e confidencialidade compatíveis com esta política. As mensagens enviadas ao e-mail de contato passam por provedores de e-mail e de encaminhamento de e-mail. As notificações passam pelo Firebase Cloud Messaging (Google) e pelo serviço de notificações da Apple, e o texto delas pode citar, por exemplo, a publicação de um exame.

5.4 Apple Health e Health Connect

O Cardio Nutri lê dados desses repositórios mediante a autorização que você concede diretamente ao sistema operacional do seu aparelho. Essa leitura não é, tecnicamente, um "compartilhamento" que o Cardio Nutri inicia — é você quem autoriza o acesso, e pode revogá-lo a qualquer momento nas configurações de privacidade do seu celular. Os dados recebidos desses repositórios são usados apenas para oferecer e melhorar os recursos do app para você, e não são transferidos a terceiros, exceto ao seu treinador (se você autorizar), aos operadores descritos na seção 5.3 e quando a lei exigir. A equipe do Cardio Nutri os consulta apenas para acompanhar o seu cuidado, prestar suporte, investigar falhas de sincronização, garantir a segurança ou cumprir a lei.

5.5 Pagamento da assinatura Club

A assinatura do Cardio Nutri Club é processada por um provedor de pagamento especializado (Stripe), por meio de um link de pagamento externo ao app — não um sistema de compra integrado. O Stripe é responsável pelos dados do seu cartão ou Pix; o Cardio Nutri não tem acesso a esses dados financeiros, recebendo apenas a confirmação do pagamento e o status da assinatura. O Stripe pode processar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD.

5.6 Autoridades públicas

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos do Cardio Nutri, de outros usuários ou de terceiros.

5.7 O que nunca fazemos

Não vendemos seus dados. Não compartilhamos seu dado de saúde com anunciantes. Não usamos seu dado clínico para qualquer finalidade diferente das descritas nesta política.

6. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e for necessário para as finalidades descritas nesta política.

Cancelar sua assinatura do Club é diferente de excluir sua conta, e não apaga nenhum dado seu. O Cardio Nutri Club funciona por assinatura mensal recorrente, que você pode cancelar quando quiser — o acesso aos recursos pagos continua disponível até o fim do período já pago. Depois disso:

• - Você mantém acesso completo a tudo que já foi registrado: todo o histórico de treinos sincronizado até o cancelamento e todos os seus exames e avaliações antropométricas continuam visíveis a você exatamente como estavam, sem nenhuma perda de dado ou de visualização;
• - Novos exames e avaliações antropométricas continuam sendo cadastrados normalmente pela equipe clínica a cada atendimento presencial — isso não depende da assinatura Club;
• - O que deixa de funcionar é a sincronização de novas sessões de treino (pelo botão e automática) e os recursos da tela de perfil ligados ao Club, como cupons e descontos de consulta.

Se você tiver um treinador vinculado, ele continua vendo o que já foi sincronizado até o cancelamento, mas nada de novo depois disso. Já se você optar por desvincular o treinador — com ou sem cancelar o Club —, o acesso dele aos seus dados é removido de forma automática e quase imediata, assim que o vínculo é desfeito.

Se você solicitar a exclusão da sua conta, o que acontece com cada tipo de dado é diferente — e é importante que você entenda essa distinção:

• - Sua conta e seus vínculos: sua conta é desativada imediatamente, e o vínculo com qualquer treinador é removido no mesmo momento. Se você for treinador, sua página pública de profissional também é removida de imediato.
• - Seus dados de treino (sessões importadas, zonas calculadas): ficam retidos por até 60 dias após a exclusão e então são eliminados definitivamente.
• - Registros de sincronização, competições, token de notificações e demais registros de uso: eliminados com os dados de treino, em até 60 dias após a exclusão. Com a conta ativa, os registros de sincronização ficam guardados para auditoria e suporte.
• - Dados de uso medidos pelo Firebase Analytics: guardados por até 14 meses e então eliminados automaticamente.
• - Mensagens do "Fale Conosco" e do e-mail de contato: guardadas pelo tempo necessário para atender você e comprovar o atendimento, inclusive de pedidos de exclusão e de outros direitos.
• - Seus dados clínicos (resultado de exame e avaliação antropométrica): NÃO são eliminados no momento da exclusão da sua conta, mesmo mediante pedido expresso. A legislação que rege a guarda de prontuário médico no Brasil (Resolução CFM nº 1.821/2007, art. 8º, atualizada pela Lei nº 13.787/2018, art. 6º) exige que esse tipo de dado seja mantido por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro. Essa não é uma escolha do Cardio Nutri — é uma obrigação legal do médico responsável pelo seu atendimento, prevista também como exceção expressa na própria LGPD (art. 16, I, c/c art. 18, VI). Durante esse período, o dado fica isolado do uso cotidiano do app, acessível apenas para cumprir essa obrigação legal — nunca para qualquer outra finalidade.
• - Seus dados de cadastro: eliminados em até 60 dias após a exclusão, exceto, se você tiver dados clínicos, os que identificam o titular do prontuário (nome, data de nascimento, sexo e contato) e o registro dos seus aceites (versão e data), guardados junto com os dados clínicos, pelo mesmo prazo e para a mesma finalidade legal.

7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à sensibilidade dos dados que tratamos, entre elas:

• - Cada usuário só acessa os próprios dados pessoais e clínicos — a única informação visível a outros usuários é a vitrine pública de profissionais (seção 5.2), que contém apenas dado de contato profissional, nunca dado de saúde;
• - O acesso de um treinador aos dados de um atleta exige um vínculo ativo e consentido, verificado a cada acesso — não basta ter sido autorizado uma vez no passado se o vínculo foi desfeito;
• - Seus dados de exame e antropometria só podem ser escritos ou alterados pela equipe clínica responsável, nunca por edição direta de terceiros — isso protege a integridade do seu histórico clínico;
• - Autenticação protegida por senha, com regras mínimas de segurança;
• - Registro de auditoria: aceites de termos e consentimentos de publicação de exame são preservados de forma imutável, permitindo rastrear quem autorizou o quê e quando. Os registros técnicos de sincronização são criados pelo app, que não consegue alterá-los nem apagá-los; além de você, só a equipe autorizada os acessa;
• - Criptografia dos dados em trânsito e em repouso, oferecida pela infraestrutura do Google Cloud / Firebase;
• - Hospedagem de dados em data center localizado na América do Sul.

Nenhum sistema é absolutamente livre de risco. Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos seus dados, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, nos termos da lei.

8. SEUS DIREITOS

Como titular dos seus dados, a LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

1. 1. Confirmar se tratamos algum dado seu;
2. 2. Acessar os dados que temos sobre você, inclusive os registros técnicos de sincronização;
3. 3. Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos — para dados de perfil, diretamente em Configurações; para dados clínicos (exame/antropometria), por meio de solicitação de edição pelo canal "Fale Conosco" ou pelo e-mail de contato, já que esses dados são mantidos sob responsabilidade da equipe clínica;
4. 4. Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dado desnecessário ou tratado em desacordo com a lei;
5. 5. Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor — hoje esse pedido é atendido manualmente pela nossa equipe, já que ainda não disponibilizamos uma ferramenta automática de exportação;
6. 6. Excluir sua conta e os dados tratados com base no seu consentimento — pelo canal "Fale Conosco", selecionando a opção de cancelamento; ao final da solicitação, um botão de confirmação de exclusão é exibido na mesma tela (se não conseguir acessar o app, peça pelo e-mail de contato) — ressalvados os dados que devamos manter por obrigação legal, com os prazos detalhados na seção 6;
7. 7. Saber com quem compartilhamos seus dados (resumo: apenas o treinador que você vincular, a vitrine pública caso você seja profissional, e os prestadores de tecnologia e pagamento descritos nesta política);
8. 8. Ser informado sobre as consequências de não consentir: sem o aceite desta política, não é possível criar ou usar uma conta no Cardio Nutri, pois o tratamento de dados é indispensável à própria existência do serviço;
9. 9. Revogar seu consentimento a qualquer momento — a autorização de compartilhamento com o treinador pode ser revogada isoladamente em Configurações; a revogação do consentimento geral de uso de dados equivale à exclusão da sua conta, pois o app depende desse tratamento para funcionar. A leitura do Apple Health ou Health Connect e as notificações podem ser desativadas nas configurações do aparelho;
10. 10. Pedir a revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado, como a escolha do registro que representa um treino repetido;
11. 11. Opor-se a tratamento feito por legítimo interesse, como a medição de uso do app, se entender que ele descumpre a lei (art. 18, § 2º, da LGPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, use o canal "Fale Conosco" dentro do app ou escreva para contato@cardionutri.com.br. Por e-mail, escreva do endereço cadastrado no app; se for de outro endereço, podemos pedir informações adicionais para confirmar que o pedido é seu antes de atendê-lo. Responderemos em até 15 dias, conforme prevê a lei. Se entender que seus direitos não foram atendidos, você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. SEU CONSENTIMENTO

Ao tocar em "Aceitar e Continuar" nesta tela, você confirma que leu e concorda com:

• - O tratamento geral dos seus dados pessoais descrito nesta política (obrigatório para usar o app);

e pode optar, de forma independente e a qualquer momento revogável:

• - Autorizar o compartilhamento dos seus dados com um treinador vinculado;
• - Receber comunicações promocionais do Cardio Nutri.

Cada exame clínico publicado em sua conta também passa por um aceite específico, no momento em que ele é disponibilizado — você decide, exame a exame, se autoriza aquele resultado a ser usado como sua referência ativa de zonas de treino.

Guardamos a versão do termo que você aceitou e a data do aceite. Se alterarmos esta política de forma relevante, pediremos um novo aceite antes de continuar tratando seus dados com base nela.

10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Cardio Nutri é destinado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que uma conta pertence a uma pessoa menor de idade, tomaremos as medidas cabíveis para encerrar a conta e eliminar os dados correspondentes, ressalvadas as hipóteses legais de retenção descritas na seção 6.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo, e o uso continuado após a comunicação representa ciência da nova versão. A data e a versão vigentes estão sempre no topo deste documento.

12. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nos termos do art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Cardio Nutri é:

Dr. Maycon Juglas Linhares Magalhães — CRM/SP 203.706
E-mail: contato@cardionutri.com.br
Ou pelo canal "Fale Conosco" dentro do app

O encarregado é o canal responsável por receber suas dúvidas e solicitações sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

13. FALE CONOSCO

Dúvidas, solicitações de acesso, correção, exclusão ou qualquer questão sobre privacidade podem ser enviadas a qualquer momento por:

• - E-mail: contato@cardionutri.com.br;
• - Canal "Fale Conosco" dentro do aplicativo.